Fortaleza (CE), 12/08/2010 - A Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza realizaram no Plenário 13 de Maio, do Poder Legislativo Estadual, sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. Além do presidente da entidade no Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, esteve presente à solenidade o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. “Este é um momento de muito orgulho para nós que fazemos a advocacia. Trata-se de uma solenidade histórica, onde as principais casas legislativas do Ceará fazem uma justa homenagem aos advogados e à seccional da OAB Ceará”, afirmou Marcus Vinícius.

Brasília, 12/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (12) a visita de cortesia do ministro Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O ministro agradeceu a Ophir a presença no ato solene de sanção do Estatuto da Igualdade Racial pelo presidente Lula, ocorrido dia 20 do mês passado, no Palácio do Itamaraty. Durante a visita, o ministro comentou com o presidente nacional da OAB os preparativos da sua pasta com vistas à regulamentação do Estatuto, que entra em vigor em 20 de outubro próximo.

Brasília, 12/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje (12) o presidente da Seccional da OAB de Minas Gerais, Luís Cláudio da Silva Chaves, para representar o Conselho Federal da OAB na comemoração dos 25 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O evento ocorrerá hoje às 20h, em Belo Horizonte. Ophir foi convidado para a cerimônia pela presidente nacional da ABMCJ, Maria José das Neves Duarte, a quem justificou sua ausência devido a compromissos assumidos anteriormente para a mesma data.

Brasília, 12/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participará hoje (12), às 18h30, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), do lançamento do livro "A Especificidade do Ônus da Prova no Processo do Trabalho", de autoria do ministro daquela Corte, Carlos Alberto Reis de Paula. O convite ao presidente da OAB foi formulado pelo próprio ministro.

Brasília, 12/08/2010 - A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após denúncia do Ministério Público Federal em Santos decorrente da Operação Tormenta da Polícia Federal, deflagrada em junho para investigar suposta quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o país. A denúncia foi recebida no último dia 4, mas está sendo divulgada hoje (12) após a 3ª Vara Federal em Santos (SP) quebrar o sigilo dos autos a pedido do MPF.

Brasília, 12/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (12), em seu gabinete, a visita da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Depois de conhecerem as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e assistirem a uma palestra, os advogados se reuniram com Ophir, que ressaltou a importância de a OAB estar cada vez mais próxima dos profissionais da advocacia. "Precisamos de uma interlocução maior com os advogados e mostrar a todos o que a OAB está fazendo e ainda irá fazer", afirmou Ophir, ao receber do grupo a mais recente edição da revista do IASP.

Brasília, 12/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto, para representar a OAB na abertura do XXVIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul. O evento acontece de hoje (12) ao próximo sábado (14) no Teatro Casa das Artes, Bento Gonçalves (RS). O convite para que a OAB se faça presente foi feito pelo presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Afonso Celso Bandeira Martha.

Florianópolis (SC), 12/08/2010 - Nos próximos dias serão pagos R$ 15.383.851,00 para quitar 507 precatórios do Estado, Ipesc e Deinfra. A garantia foi feita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após dezenas de contatos, reuniões, ofícios e intervenções do Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina. "A OAB-SC nunca deixou de exigir o estrito cumprimento da lei e há o comprometimento do TJ de que os pagamentos regulares serão feitos a partir de agora, todos os meses", comemora o presidente da OAB-SC, Paulo Borba.

Brasília, 12/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje (12) solidariedade ao advogado iraniano Mohammad Mostafaei, que pediu asilo político à Noruega após se sentir ameaçado de prisão por ter defendido a mulher condenada à morte por apedrejamento. Para Ophir, a perseguição ao advogado "choca a comunidade jurídica internacional e representa uma afronta ao direito universal reservado a todos os cidadãos e cidadãs do mundo, sem distinção de raça ou credo, de liberdade de defesa."

Brasília, 12/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 14h de hoje (12) da sessão solene de abertura do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, que será realizado hoje e amanhã (13) na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O convite para que a OAB esteja presente foi encaminhado pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Palestra sobre o tema "A importância da Convenção 158 para o Brasil e os desafios para a sua implementação" será ministrada pelo ex-presidente da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto.

Brasília, 12/08/2010 - No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reunirá para escolher os advogados que podem se tornar ministros do Superior Tribunal de Justiça. São 49 profissionais que concorrem a três vagas reservadas ao mecanismo do Quinto Constitucional da advocacia no tribunal. O maior número de concorrentes é do Distrito Federal, com 10 advogados inscritos. Os paulistas somam sete candidaturas. Em terceiro lugar está o Paraná, com cinco candidatos, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com quatro advogados cada. Há advogados de 19 estados e do DF na corrida.

Brasília, 12/08/2010 - A primeira audiência para discutir o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) está prevista para o dia 31 de agosto, com os seguintes convidados: o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.Também estão agendadas audiências públicas em setembro, nas cidades de Fortaleza (2), São Paulo (9), Florianópolis (10), Belo Horizonte (14), Rio de Janeiro (13), Campo Grande (20) e Goiânia (21).

Brasília, 12/08/2010 - O editorial "Os problemas do Supremo" foi publicado na edição de hoje (12) do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília, 12/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considera a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 305/08, que atribui à instituição competência para apresentar projetos de lei referentes à administração da Justiça, uma medida que vai permitir aos deputados "exercerem seus mandatos na maior amplitude possível".

Natal (RN), 12/08/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte fará amanhã (13), às 9h, em sua sede, a instalação oficial do Comitê 9840, que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede nacional formada por entidades da sociedade civil, organizações sociais e religiosas. O objetivo é garantir a aplicação da Lei 9840, de combate à corrupção eleitoral.

Brasília, 12/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (12), a partir das 10h, a visita da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Acompanhará o grupo o vice-presidente do IASP, Euclydes José Marchi Mendonça, e o diretor secretário, Helio Rubens Ribeiro Costa. Os advogados visitarão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e assistirão à exibição do filme "História da OAB". Em seguida, será ministrada palestra.

Rio de Janeiro, 12/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu ofício do presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, em que informa que a OAB fluminense já tem como praxe remeter quinzenalmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) listagem com os nomes dos advogados excluídos do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional. O ofício responde à recomendação feita por Ophir Cavalcante aos dirigentes das 27 Seccionais da OAB como forma de facilitar a aplicação da Lei Complementar nº 135/10 - mais conhecida como Lei Ficha Limpa - no que prevê a alínea ‘m', inciso I, do artigo 1º.

Florianópolis (SC), 12/07/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo Borba, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, informando que têm chegado à entidade questionamentos acerca do pagamento de precatórios nos termos da Emenda Constitucional nº 62/09. "Mesmo com a Constituição mais flexível em benefício da Entidade Pública quanto ao prazo de pagamento dos precatórios, verifica-se que o cumprimento das decisões judiciais não está sendo respeitado, colocando em descrédito o poder de tutela do Judiciário," disse Borba. A OAB-SC pediu que o TJ informe quais Fazendas Públicas (Estadual e Municipais, no âmbito do Estado de Santa Catarina) estão descumprindo a nova regra. De posse dessas informações, a entidade vai tomar as providências devidas.

Brasília, 12/07/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou hoje (12) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com reclamações disciplinares contra o juiz federal da Execução Penal Odilon de Oliveira, da Seção Judiciária de Campo Grande (MS), e contra os juízes da Execução Penal, Sérgio Fernando Moro e Leoberto Simão Junior, da Seção Judiciária do Paraná. Os magistrados deram autorizações indiscriminadas, consideradas "indevidas, ilegais e arbitrárias", para que fossem gravados em audio e vídeo todos os diálogos entre presos e seus visitantes - inclusive advogados. "É absurda e teratológica a determinação judicial que impõe a gravação de todas as conversas sem efetivar um juízo de individualização em relação a certos visitantes e eventual participação dos mesmos na organização criminosa", repudiou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que assina as duas reclamações.

Porto Alegre (RS), 12/07/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com a relação completa e atualizada com os nomes dos advogados excluídos do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional. A medida atende à recomendação feita aos presidentes das 27 Seccionais pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, para facilitar a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 - Ficha Limpa, na alínea ‘m' do inciso I do artigo 1º.