Publicação traz modificações em seu formato e conteúdo, agrupando os perfis dos ministros por “seção” e “turma”.
Presidente do TJ/SE firma compromisso com a OAB/SE para entregar Sala na segunda quinzena de març
No próximo dia 27, haverá um Evento Jurídico promovido pela Ciclo - Renovando Conhecimento – com a parceria da OAB/SE.
Conforme Resolução nº. 01, de 16/01/2008 (STJ) e Resolução nº.
Brasília, 15/09/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (15) a presidente da Associação dos Defensores Públicos d
BrasÃlia, 10/09/2008 - O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o Enunciado Administrativo nº 11, que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos "apenas à s partes e s