I - CURSO DE DIREITO ELEITORAL:
(Conteúdo Programático do curso
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I.1- MÓDULO I- ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA
JUSTIÇA ELEITORAL e do MINISTÉRIOPÚBLICOELEITORAL*
*PROPAGANDA ELEITORAL E
PROPAGANDA POLÍTICA*
*CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO
PENAL ELEITORAL*
*DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA E
PROCESSO DE PERDA DO MANDATO
Professor: Dr. - Eduardo Pelella
- Procurador Regional Eleitoral
Datas: 07, 08 e 09 de abril
19h às 22h.
I.2- MÓDULO II: AÇÕES,
REPRESENTAÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS
PROFESSOR: Dr. Joelson Dias - Advogado/Brasília
Datas: 11 e 12 de abril - sexta das 15:00h
às 19:00h, e sábado- das 08 às 12 h
I.3- MÓDULO III: ABUSO DE PODER
NO PROCESSO ELEITORAL
PROFESSOR: Dr. Fernando Neves - Advogado e ex-Ministro do
TSE
Data: 18 de abril de 2008- 19 às
22 h
I.1- PALESTRA DE ENCERRAMENTO Justiça Eleitoral e Democracia.
Palestrante: Ministro Dr. Carlos Ayres Britto - Ministro
do STF e do TSE
(gratuita / inscrições prévias /
lugares limitados)
Data:
25 de abril sexta feira às 19h- SEDE DA OAB |